Rouanet passa a incluir o desenvolvimento de territórios criativos como entrega para projetos

O Ministério da Cultura (MinC) publicou, nesta quinta-feira (6), a Instrução Normativa que estabelece as ações de estímulo ao desenvolvimento sustentável de territórios criativos. Uma política de Estado voltada para o fortalecimento da Economia Criativa de uma determinada região, estado, município, distrito ou outro recorte geográfico que reconheça o valor estratégico das expressões e dos produtos culturais locais para a construção de uma agenda de desenvolvimento.

A Ministra Margareth Menezes declarou: "Estamos em busca de nacionalizar as possibilidades do fomento, para que territórios, estado, município, aldeia indígena, quilombo, colônia de pescadores ou qualquer território com vocação criativa tenha ferramentas de estruturação das suas capacidades de geração de emprego e renda pela cultura.”

O Programa Territórios Criativos visa mobilizar, qualificar e integrar lideranças, organizações e atores da economia criativa da região, incentivando o alinhamento das demandas locais e a união das políticas públicas municipais, estaduais e federais.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, celebrou a criação do Programa. "Nós temos a principal lei de incentivo à cultura desse país, a Rouanet. Então passamos a remodelar esse mecanismo para o alcance de território como um lugar de desenvolvimento local e sustentável a partir da cultura brasileira”.

A iniciativa impulsionará o desenvolvimento econômico das regiões, por meio da produção cultural e em breve o Salic estará preparado para receber esses novos projetos.

É desenvolvimento local com o reconhecimento dos agentes culturais e suas ações para o fortalecimento da economia criativa e entregas para sociedade.